sexta-feira, 26 de maio de 2017

Dilma exalta jéssicas e pobres nas universidades


A presidente Dilma Rousseff (PT) postou neste domingo (27), no Facebook, um comentário a respeito do discurso em que a cineasta Anna Muylaert credita o acesso das camadas mais pobres da população brasileira à universidade aos governos do PT. As declarações ecoaram no Brasil, em um momento de tensão social, justamente por terem sido feitas durante premiação do filme “Que horas ela volta?” pelo jornal O Globo.



“Fiquei muito feliz com o discurso da cineasta Anna Muylaert, premiada pelo emocionante “Que horas ela volta?”. A diretora contou sua jornada de descoberta de muitas Jéssicas que, como a personagem do filme, realizaram o sonho de entrar numa universidade”.

À ocasião do premio, Anna dedicou a honraria “às Jéssicas que estão hoje na universidade e a algumas pessoas que eu acredito que têm muito a ver com isso. Entendo essas pessoas como pai e mãe das Jéssicas. Não no filme, mas na vida real: o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff", disse.

O filme conta a história de uma garota nordestina, filha de uma empregada doméstica que se retirou para São Paulo, que consegue passar em um concorrido vestibular na USP para o curso de Arquitetura.

No post, Dilma revela que, em 2014, por exemplo, 35% dos formandos eram os primeiros de suas famílias a frequentar uma universidade. “Avanços como esse não serão barrados e seguiremos ampliando as oportunidades para que mais e mais brasileiros tenham um futuro melhor”, diz a presidente. E segue: “Nossos programas – do meu governo e do governo Lula – ampliaram o acesso e possibilitaram que filhos de domésticas cursassem o ensino superior. De 13 anos para cá, a cara das universidades mudou. Hoje está mais plural, colorida, democrática ­ como deve ser”.

O longa de Anna, segundo ela mesma definiu, é sobre "amor e política. Política não partidária". O filme foi premiado na categoria ‘Faz Diferença”. "Que Horas Ela volta?" foi escolhido pelo Ministério daCultura para representar o Brasil na lista de indicados como melhor filme estrangeiro no Oscar de 2016, mas acabou fora da disputa.

(Texto originalmente publicado no portal Brasil247.com em 27 de março de 2016)

Dilma exalta jéssicas e pobres nas universidades

Fórum debate planejamento urbano da Goiânia de 2020

O Estatuto das Cidades é uma ferramenta imprescindível ao gestor público que deseja promover um desenvolvimento urbano planejado. É um escudo, inclusive, para repelir as pressões dos setores econômicos com interesses na especulação imobiliária e na expansão desordenada dos municípios. Esse é o conselho do prefeito pepista da capital do Tocantins, Palmas, Carlos Amastha (ele próprio um bem sucedido empresário do setor), compartilhado com seletíssima plateia que lotou uma das salas do Cine Lumière do Shopping Bougainville na manhã desta quarta-feira (28), durante o 1º Fórum Goiânia 2020 – A Cidade que Queremos.



Mas não só isso. Para este colombiano de Barranquilla, imigrado para Curitiba aos 22 anos “em busca de praia e Carnaval” (inocente!), único forasteiro a governar uma capital na história republicana do Brasil, há na vida pública nacional uma cultura do impossível. “Mas quem disse que não dá para fazer?!?”, reclama, questionando o argumento preferido dos gestores que ocultam a própria incompetência sob o tapete das dificuldades inerentes a qualquer atividade, mas impressionantemente amplificadas no setor público.

Exemplo: o BRT de Palmas, cujos R$ 600 milhões a fundo perdido necessários à sua implantação foram arrancados com um bom projeto e alguns litros de suor e saliva do “Ministério dos Pepinos” (Planejamento), indiferente à capital tocantinense não possuir os 500 mil habitantes mínimos previstos no PAC da Mobilidade Urbana.

Amastha, diferente da cultura geral dos políticos brasileiros, não esconde o próprio sucesso empresarial. Confessa que os negócios foram bem, que ganhou dinheiro construindo e administrando shoppings centers. Só depois, pondera (aqui já bem habituado ao proselitismo local), decidiu contribuir com a sociedade compartilhando seu sucesso administrativo no setor privado.

E ainda mais diferentemente do que todos pensam, surpreendentemente, Amastha corrige o senso comum de que Palmas é um município planejado. É, apenas, uma cidade desenhada, “belamente desenhada”, mas só. Planejamento que agora o alcaide caribenho pretende instituir com a criação, em 2 de janeiro de 2013, do Instituto de Planejamento Urbano de Palmas (Ipup), hoje comandado pelo festejado arquiteto e urbanista paranaense Luiz Hayakawa.

A capital do Estado do Tocantins sofre com a ocupação desordenada, com 80% de vazios urbanos dentro do Plano Diretor a separar bairros por áreas de especulação imobiliária que chegam a 40 quilômetros lineares. É ocaso do Jardim Taquari, bolsão de miséria distante oito quilômetros ao sul do já longínquo Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues.

Amastha diz que foi essa situação que o estimulou a entrar na vida pública... A chance de mudar tal realidade; acabar com os guetos urbanos, criatórios de delinquência; “planejar uma cidade só, justa, inclusiva”. Pois, ao assumir a prefeitura, mudou-se para o Taquari. Foi acusado de populismo, de privilegiar apenas um setor da cidade. Se assim seria, convidou todos a se mudarem para lá e gozarem dos privilégios. Ninguém foi.

As contribuições que Amastha e sua jovem cidade poderiam dar pra Goiânia de 2020 é a criação e fortalecimento de organismos técnicos e deliberativos que vão planejar a municipalidade a longo prazo. A exemplo de seu Ipup, constituir e fortalecer Instituições duradouras, sem interferência partidária, que impossibilite que o trabalho de quatro ou oito anos de um prefeito seja desprezado pelo sucessor.

O prefeito das flores, seu líder oculto, o delegado e a amante

Embora a “cereja do bolo” do 1º Goiânia 2020 (são 10 previstos até novembro), Amastha não brilhou sozinho no fórum patrocinado pelo publicitário goiano Marcus Vinícius Queiroz, por meio do Akhenaton Institute. O antecederam o ex-prefeito de Goiânia Nion Albernaz (PSDB), o presidente da Câmara Municipal, Anselmo Pereira (PSDB), o secretario de Finanças de Goiânia, Jeovalter Correia (PSB), o deputado federal eleito Delegado Waldir (PSDB) e o ainda o jovem escritor, blogueiro, artista plástico, estilista e agitador cultural Hector Ângelo, de 12 anos, que sonha com uma Goiânia fervilhando de atrações culturais em 2020.

Mesmo recuperando-se de um ferimento no joelho que lhe dificulta ainda mais a já limitada mobilidade, Nion abriu os trabalhos do forum. Simples e direto, relatou a experiência que o marcou nos dois mandatos à frente da Prefeitura de Goiânia: “as florzinhas”. O prefeito dos jardins (para Marcus Vinícius o último a conseguir conjugar “cidade e cidadão”) explicou que o sentido de seu programa paisagístico era muito mais do que embelezar praças e canteiros. Significava induzir pela beleza das flores o goianiense a sentir orgulho e vaidade de e pelo local em que mora e, a partir daí, ser um voluntário nos cuidados: “O cidadão passou a respeitar a cidade.”

Mas, nem tudo foram flores na exposição de Nion. Sutil, criticou o atual mandatário, o impopular Paulo Garcia (PT). Disse que o prefeito precisa do apoio do povo ou fracassará. Criticou ainda o loteamento político dos cargos na prefeitura e o excesso de funções comissionadas: “Tem prefeito que acha que correligionário ajuda. Não! Precisa de gente competente”, ensina. Para Nion, a grande maioria da população de Goiânia não sabe para onde a cidade vai, não há planejamento.

Concorda com o decano tucano o vereador Anselmo Pereira, que fez uma revelação surpreendente: embora vereador pelo oposicionista PMDB à época de Nion, atuou como seu líder oculto na Câmara. Mas deixou claro que, embora esteja no PSDB hoje, em oposição ao prefeito Garcia, não mudou sua forma de atuação: “Trabalhamos pela convergência”. Anselmo, contudo, criticou o desprestígio relegado ao Instituto de Planejamento Urbano de Goiânia, segundo ele cabide de empregos para pai de vereador, cupincha de secretário, amante de aliado.

Anselmo, pelo menos em seu discurso, deixou-se entender que a Câmara vai trabalhar muito nos dois anos em que o terá como seu presidente. Destacou que vão tramitar ali (ou pelo menos deveria) projetos que vão regulamentar as parcerias público-privadas na prefeitura e que possibilitarão, entre outras medidas, a terceirização de cemitérios – o Santana, ambiciona, será atração turística. Destaca que em pouco mais de um ano a cidade restará devendo ao cidadão quatro atualizações no Plano Diretor, já que apenas uma foi feita em oito anos de vigência dessa lei. Clamou por projetos efetivos de mobilidade; cobrou o VLT (responsabilidade do Estado) e o BRT (do Paço) “por uma cidade das pessoas e não dos carros”. Disse ainda que o Código de Posturas é de 1983 e que em mais de 30 anos passou por uma única e singela alteração. Será reformado. E reclamou um Código Ambiental para a cidade, ordenando a ocupação urbana, hoje regida por normas específicas para cada solicitação: “Isso é criminoso!”

O secretário Jeovalter se ateve à sua área, dinheiro. O desafio da municipalidade, adverte, é fazer crescer a arrecadação diante de um cenário de industrialização dos municípios do interior e que resulta na queda dos índices de Goiânia no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao passo que empresas migram para outras cidades, Goiânia precisa estimular o setor de serviços para manter os repasses do bolo do ICMS.

Disse ainda que o prefeito Paulo Garcia tem o desejo de entregar junto com seu mandato os planos de Resíduos Sólidos e de Saneamento, o recadastramento técnico imobiliário e o marco legal das PPPs, além de melhorar a mobilidade. E deixar a cidade planejada a longo prazo, muito embora não tenha dado maiores detalhes de como faria isso devido ao tempo curto das exposições (20 minutos). E reconheceu que a prefeitura tem investido muito pouco ultimamente. Menos de R$ 35 milhões, que é o montante que a Comurg (envolvida em escândalo de pagamento de supersalários) gasta em apenas um mês.

Delegado Waldir, já escancarando a intenção de obter a indicação de seu partido e aliados para disputa de 2016, falou mais de si, das razões que o levaram a uma impressionante votação de 170 mil votos só em Goiânia – ponderou que este número representa o dobro dos votos obtidos pelo mais recente candidato da base aliada do governo, o deputado federal (reeleito) Jovair Arantes (PTB).

(Texto originalmente publicado no portal Brasil247.com em 20 de janeiro de 2015)

Fórum debate planejamento urbano da Goiânia de 2020

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Demóstenes recebe mais de meio milhão sem trabalhar

O ex-senador cassado Demóstenes Torres vai continuar a receber do Ministério Público de Goiás sem trabalhar por pelo menos mais 60 dias. A decisão é do conselheiro Cláudio Portela, do Conselho Nacional do Ministério Público (CMNP), que prorrogou no último dia 21 o afastamento do procurador, decisão que ainda precisa ser chancelada pelo Plenário do órgão. Ao fim deste mês de outubro, Demóstenes estará afastado a exato um ano, período em que terá recebido, entre vencimentos, vantagens, diferenças salariais de anos anteriores e férias, cerca de R$ 585 mil.
Em julho de 2013, o Ministério Púbico de Goiás confirmou que Demóstenes recebeu perto de R$ 460 mil, resultado de média próxima de R$ 45 mil por mês, soma do vencimento de R$ 24 mil, vantagens, benefícios, férias e uma diferença salarial chamada Parcela Autônoma de Equivalência relativa aos anos de 1994 e 2000 devida a juízes e membros do MP de todo Brasil. Pelos meses de agosto, setembro e outubro, a manter-se a mesma média, o procurador afastado terá recebido outros R$ 135 mil, soma que alcança R$ 585 mil sem precisar sequer aparecer no edifício do MP Goiano.
O caso de Demóstenes se arrasta no CNMP desde que um grupo de 82 promotores e procuradores de Goiás levou o caso ao órgão pedindo providências. A possibilidade de uma punição exemplar ao ex-senador, cassado por envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira, naufragou porém após o próprio conselho decidir, em abril último, que Demóstenes é assistido pelo princípio da vitaliciedade. Isso significa que a pena máxima imposta a ele, se condenado, será a aposentadoria com vencimentos integrais.

Racha
A decisão polêmica do CNMP evidenciou uma divergência entre duas alas do Ministério Público: os novos, que entraram depois da Constituição de 1988 – e para quem a vitaliciedade é automática – e os antigos, que ingressaram antes, cuja assistência desse princípio era indefinida. A decisão do caso de Demóstenes, cujo ingresso se deu antes da Carta Magna, estabeleceu o precedente da vitaliciedade universal.
Foi para não ser crucificado pelos colegas antigos que o então procurador-geral da República e presidente do CNMP, Roberto Gurgel, não apenas fez questão de votar pela vitaliciedade de Demóstenes como defendeu que ela é uma garantia da sociedade Brasileira, e não prerrogativa do membro individual do Ministério Público.
Da ala dos recentes, a então relatora do caso Demóstenes, conselheira Cláudia Chagas, apresentou voto pela negativa da vitaliciedade, mas foi vencida. A votação ficou em sete a cinco (dois conselheiros se declararam impedidos e não votaram) e revelou a exata divisão das entre antigos e novos membros do MP.

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Caiado para Marina: "Intolerante, mas que se apresenta com a veste da delicadeza"

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), rebateu através de nota os ataques a ele perpetrados pela ex-senadora Marina Silva, que em entrevista ao jornal O Globo acusou o ruralista de ser “inimigo histórico” dos trabalhadores rurais (aqui). “É preocupante que alguém que postula a Presidência da República seja intolerante e hostil exatamente ao setor mais produtivo da economia, responsável por 23% do PIB e por mais de um terço dos empregos formais do país”, disse Caiado, ao sugerir que a crítica direcionada a ele reflete o “preconceito” da líder da Rede Sustentabilidade com os produtores rurais brasileiros.
As queixas de Marina em relação a Caiado tiveram o objetivo cirúrgico de inviabilizar a tentativa de aliança entre o DEM e o PSB em Goiás -- cujas tratativas já estavam em estágio avançado -- e dissociar seu projeto do histórico do ruralista goiano depois que a Rede declarou-se unida ao PSB no projeto presidencial de 2014. Surtiu efeito. À rádio CBN, o governador Eduardo Campos, presidente do PSB e virtual nome à sucessão da presidente Dilma Rousseff, respaldou Marina ao afirmar que “não há nenhuma aliança com Ronaldo Caiado nesse conjunto do PSB e da Rede”.
A declaração de Campos é escorregadia. Não só havia conversações avançadas para a formação de uma aliança entre o PSB e o DEM em Goiás como Caiado se apresentava como o nome para encabeçar a chapa ao governo goiano. O ruralista chegou mesmo a defender o apoio do Democratas a Campos, em detrimento de Aécio Neves e do PSDB.
Caiado, contudo, não atacou diretamente o presidente do PSB. Mas ironizou o recuo de Campos ao dizer que ele (Caiado) foi um dos primeiros políticos do País a defender a candidatura do governador pernambucano “por entender que ele poderia ter uma postura nova na politica brasileira, democrática, firme e corajosa”. E continuou: “Foi por crer na pluralidade que tinha me associado ao projeto político do governador Eduardo Campos, cujo discurso rejeitava radicalismos.”
O democrata, surpreendentemente, suprimiu na nota seu estilo agressivo. Durante todo o dia era esperada uma manifestação ainda mais dura. A senadora Kátia Abreu discursou e soltou nota em defesa de Caiado (aqui). Chegou a ser anunciado um pronunciamento bombástico na tribuna da Câmara. O estilo Caiado não se materializou, porém. A resposta limitou-se à nota, onde Caiado afirma que Marina se equivoca ao ver no produtor rural, “o maior empregador do país”, um inimigo do trabalhador. “É um colossal contrassenso. Em meu estado, Goiás, o agronegócio emprega nada menos que a metade da mão de obra ativa e responde por 67% do PIB.”
Caiado ironizou a suposta fragilidade da ex-ministra do Meio Ambiente, a quem classificou de intolerante, mas que se apresenta com a veste da delicadeza. “A candidata tem razão num ponto: somos, eu e ela, coerentes. Só que – e essa é nossa diferença – não sou intolerante. Não confundo adversário com inimigo.”

Abaixo, a íntegra da nota:

Nota Oficial
O veto da candidata Marina Silva não é à minha pessoa, mas ao que represento, em três décadas de vida pública: o setor agropecuário e a liberdade de iniciativa.
É preocupante que alguém, que postula a Presidência da República, seja intolerante e hostil exatamente ao setor mais produtivo da economia, responsável por 23% do PIB e por mais de um terço dos empregos formais do país.
Lamento que alguém, com tais pretensões, demonstre tamanho desconhecimento da realidade agropecuária brasileira e veja no produtor rural – o maior empregador do país – um inimigo do trabalhador. É um colossal contrassenso. Em meu estado, Goiás, o agronegócio emprega nada menos que a metade da mão de obra ativa e responde por 67% do PIB.
A candidata tem razão num ponto: somos, eu e ela, coerentes. Só que – e essa é nossa diferença – não sou intolerante. Não confundo adversário com inimigo. Democracia não é política de terra arrasada, nem se aprimora em ambiente de duelo. Fui – e sou – um político afirmativo. Jamais escondi minhas ideias. Mas sempre convivi em ambiente democrático e civilizado, sabendo lidar com o contraditório. Veemência não é intolerância. Frequentemente, bem ao contrário, a intolerância se apresenta com a veste da delicadeza.
Fui um dos primeiros políticos do País a defender a candidatura do governador Eduardo Campos, por entender que ele poderia ter uma postura nova na politica brasileira, democrática, firme e corajosa.
Foi por crer na pluralidade que tinha me associado ao projeto político do governador Eduardo Campos, cujo discurso rejeitava radicalismos. E foi em nome do pluralismo e do diálogo que dei boas vindas à candidata, que agora me exibe a face da intolerância.Essa ideia de “inimigo histórico” é antiga, retrógrada e preconceituosa e não atende aos interesses do País. Continuarei defendendo, no Congresso Nacional, os interesses do Brasil e do agronegócio, debatendo e apresentando propostas que harmonizem o desenvolvimento do país, compatibilizando-o com a preservação do meio ambiente.

Ronaldo Caiado
Líder do Democratas na Câmara dos Deputados
Brasília, 9 de outubro de 2013

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Por Marina, Eduardo Campos despacha Caiado

O governador pernambucano e presidenciável Eduardo Campos (PSB) afirma que o acordo com a Rede Sustentabilidade da ex-senadora Marina Silva vai promover uma reformulação das alianças do PSB nos estados. Campos se referia especificamente à aproximação em Goiás com o ruralista e líder do DEM na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado, que até então trabalhava pelo apoio do Democratas ao socialista não apenas em seu Estado, mas em nível nacional. Campos concedeu entrevista à CBN na manhã desta quarta-feira (9). Ouça aqui.
“Não há nenhuma aliança com Ronaldo Caiado nesse conjunto do PSB e da Rede”, disse Campos ao âncora Milton Jung na CBN. A declaração do governador pernambucano reforça a opinião de Marina publicada em vários jornais de que Caiado não é benvindo na aliança. “Essa decisão é do PSB e do Eduardo. Se prosperar a contribuição da Rede, é obvio que o (deputado Ronaldo) Caiado (DEM-GO) não se sentirá confortável nesse quadro, e imagino que ele já esteja se preparando para ir para a candidatura do Aécio. Porque, obviamente, na cultura da Rede não há lugar para um inimigo histórico dos trabalhadores rurais, das comunidades indígenas e para quem articulou a derrota do Código Florestal”, disse Marina a O Globo. 
Campos ponderou que há um quadro particular em Goiás de união de um grupo de partidos em oposição à polarização do PMDB do ex-ministro Iris Rezende e do PSDB do atual governador Marconi Perillo, chamado regionalmente de terceira via, ao qual estão integrados DEM e PSB. Com a entrada da Rede, porém, Eduardo sugere que a aliança será rediscutida: “Existe um quadro lá no Goiás (sic) de um conjunto de partidos na oposição ao PMDB e ao PSDB que vinham conversando, que vinham discutindo, e que, claro, com um fator como esse que ocorreu da aliança PSB-Rede, (se) isso vai mudar o curso do debate na política nacional, avalie nos Estados?” 
A declaração de Campos deve alterar os rumos da composição da terceira via em Goiás, onde se apresentam como possíveis governadoriáveis o próprio Caiado e o empresário Vanderlan Cardoso, recém-chegado ao ninho socialista pelas mãos do próprio governador pernambucano. DEM e PSB formavam a base da aliança, que, embora acrescida da Rede Sustentabilidade, agora vê-se ameaçada em um de seus pilares.
Caiado ainda não se manifestou sobre as declarações de Marina e de Campos.

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Marconi investe na imagem de tocador de obras


Marconi Perillo (PSDB) estará fora dos gabinetes em setembro. O governador goiano cancelou toda sua agenda prévia para o mês e vai percorrer 80 municípios do Estado, além da Capital, para vistoriar e inaugurar obras e entregar benefícios. A informação é da jornalista Suely Arantes, na coluna Fio Direto, do Diário da Manhã, nesta sexta-feira (30).
O rush de Perillo pelo interior atende a uma estratégia. O governador vai apostar no "obrismo" para poder confrontar o melhor do discurso dos adversários peemedebistas, notadamente o ex-prefeito Iris Rezende. O PMDB sempre reivindicou os louros de ter criado grande parte da infraestrutura de Goiás nas administrações do partido nas décadas de 80 e 90.
A agenda positiva do tucano, de fato, já começou. Hoje mesmo ele está na cidade de Morrinhos, onde entrega obras de saneamento e acerta a licitação para construção do Credeq no município.
A principal vitrine de Perillo no quesito infraestrutura é o programa Rodovida, que está reconstruindo as estradas do Estado. Neste ponto específico, o PMDB passou a evitar o assunto buraco. A tática das críticas acabou por estimular o governo a cumprir as promessas para o setor rodoviário.
O esforço de Perillo na para foi tão grande que, mesmo em campo oposto, o tucano conseguiu abrir as torneiras do Tesouro Federal para as rodovias, através de financiamentos em bancos oficiais.
Ainda na infraestrutura, outra aposta do governador é o alto investimento em obras de saneamento básico, também aproveitando a enxurrada de recursos federais para a área.
Com o setor de obras sob controle, podendo se comparar em realizações ao PMDB, Perillo vai jogar pesado naquilo que considera seu diferencial: a promoção social e de uma política de desenvolvimento econômico, de atração de investimentos, de geração de empregos, de qualificação de mão de obra.
No social, destaque para o Renda Cidadã e a os programas habitacionais (este também com uma mãozinha do governo Dilma, para desespero de petistas e peemedebistas). O Renda Cidadã foi lançado no primeiro governo do tucano e serviu de modelo para o Bolsa Família -- o próprio presidente Lula reconheceu o pioneirismo de Perillo quando eram amigos, num passado distante.
O fato é que, se partir para disputa de seu quarto mandato (a estratégia aponta para isso), Perillo vai pegar carona no bom momento da economia local. Goiás tem crescimento no PIB maior que os índices do País, ostenta o título de campeão nacional na geração de empregos e tem atraído novas indústrias e investimentos. Até 2016, segundo o próprio governo, as políticas de Perillo terão atraído R$ 30 bilhões em investimentos. Como diria a ministra Ideli Salvatti, Goiás é a locomotiva do Brasil.
Este cenário econômico casa com a imagem que Perillo sempre teve e fez questão de preservar e reforçar como um governador que trabalha para trazer desenvolvimento ao Estado. Corroboram ainda para esta afirmação a prioridade do governo estadual em criar e manter programas de qualificação profissional, como o Bolsa Futuro e a Bolsa Universitária, este último vitrine do tucano, que até o final de seu mandato terá beneficiado 120 mil estudantes, além de dezenas de faculdades e universidades.

Servidor
Um gargalo que começa a surgir para Perillo, porém, é sua relação com o servidor público. Tal ponto nunca foi problema para o tucano, que sempre foi querido pela categoria. Mas, neste terceiro governo, o tucano criou arestas com algumas categorias. A batalha do momento é a exigência dos servidores do pagamento integral da data-base e 2012, mas o governo bateu o pé e vai parcelar em quatro anos.
Para minimizar o problema com o servidores, Perillo tem investido em negociações setoriais, concedendo progressões previstas em antigos planos de cargos e salários para algumas categorias e enviando à Assembleia atualizações nos planos para outras.
É o caso, por exemplo, do pessoal do Fisco (mas não só eles). Projeto de lei encaminhado à Assembleia recentemente propõe alterações na Lei n° 13.738, que institui a carreira de apoio fiscal-fazendário da Sefaz. A matéria cria o Bônus por Resultados de até 20%.
O autor do projeto é o próprio secretário Simão Cirineu Dias, ferrenho opositor do pagamento integral da data-base. Restrita apenas aos fazendários, a proposta terá impacto nos anos de 2013, 2014 e 2015 de R$ 60 milhões.
Em relação aos servidores, a linha dominante no governo é que, para categorias com alto impacto na folha (educação, polícias, saúde) será muito caro garantir alguma vantagem daqui em diante. Eleitoralmente, portanto, o esforço para retomar o bom convívio não seria compensador.

Apesar de tudo, Perillo acha que, na comparação com o PMDB, o servidor ainda fica com ele.

UFG condena revisão do Plano Diretor de Goiânia


“Danos à comunidade e ao meio ambiente”. Esta é a síntese do parecer técnico da Comissão da Reitoria da Universidade Federal de Goiás (UFG) em referência ao Projeto de Lei Complementar 28/2012 aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Paulo Garcia (projeto que revisou o Plano Diretor de Goiânia). O documento cita a ausência de estudos técnicos, falta de participação popular e de audiências públicas, desrespeito a Carta de Risco e ao Estatuto das Cidades. E coloca ainda em risco o abastecimento de Goiânia.
O parecer orienta para a exclusão dos artigos mais polêmicos do Plano Diretor, entre eles o 116A e 116B, que estabelecem a mudança no grau de incomodidade, do mínimo para o máximo, na região Norte da Capital. Segundo o relatório, falta clareza na exposição e não há sustentação técnica para tais mudanças. Os técnicos concluíram ainda que as alterações exercem grave ameaça ao mananciais da região. “A fragilidade ambiental da área influência do Rio Meia Ponte não foi considerada”, consta no parecer.
A comissão também mostra que as mudanças não se tratam de simples atualização, mas de uma profunda modificação nos conceitos da cidade e foge dos princípios da sustentabilidade. Os professores da UFG entendem ainda que as alterações partem da premissa de que “tudo pode ser feito” em Goiânia sem levar em conta os impactos de trânsito e de vizinhança. E que as alterações realizadas no Plano Diretor foram redigidas, de uma forma geral, de maneira difusa e subjetiva.
OAB
Embora tenha abordagem jurídica, diferentemente da UFG, um estudo realizado pela Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-Goiás e divulgado no último dia 13 concluiu pela legalidade das alterações do Plano Diretor. O argumento é de que a ausência de estudos técnicos poderia, sim, sustentar a inconstitucionalidade da lei, mas, especificamente neste caso, o interesse público pesaria em favor de sua manutenção.
Para a OAB, a construção do Hospital de Urgências da Região Noroeste (Hugo 2) seria uma questão prioritária para a população e se sobrepõe às irregularidades da lei aprovada. O argumento levanta a suspeita de que interesses políticos confluentes do governo do Estado (construção do Hugo 2) e da Prefeitura de Goiânia (legalização de atividade da Hypermarcas) tenham influenciado o “entendimento” da comissão.
Audiência pública
O vereador Djalma Araújo apresentou pedido de audiência Pública para discutir o parecer da UFG. Para o vereador, trata-se de um documento de suma importância, com a visão técnica dos especialistas e doutores da UFG e revela o mais grave: “A revisão do Plano Diretor foi aprovada sem que tivessem conhecimento do projeto. Votaram sem saber no que estavam votando”, afirma.

Djalma diz que, mais uma vez, ficou evidente a ausência das audiências públicas e da participação popular no processo de tramitação da proposta. “A sociedade não foi ouvida”, afirma. Este parecer deve ser de conhecimento de todos. Precisamos discutir isso com toda sociedade”, diz o petista.