quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Demóstenes recebe mais de meio milhão sem trabalhar

O ex-senador cassado Demóstenes Torres vai continuar a receber do Ministério Público de Goiás sem trabalhar por pelo menos mais 60 dias. A decisão é do conselheiro Cláudio Portela, do Conselho Nacional do Ministério Público (CMNP), que prorrogou no último dia 21 o afastamento do procurador, decisão que ainda precisa ser chancelada pelo Plenário do órgão. Ao fim deste mês de outubro, Demóstenes estará afastado a exato um ano, período em que terá recebido, entre vencimentos, vantagens, diferenças salariais de anos anteriores e férias, cerca de R$ 585 mil.
Em julho de 2013, o Ministério Púbico de Goiás confirmou que Demóstenes recebeu perto de R$ 460 mil, resultado de média próxima de R$ 45 mil por mês, soma do vencimento de R$ 24 mil, vantagens, benefícios, férias e uma diferença salarial chamada Parcela Autônoma de Equivalência relativa aos anos de 1994 e 2000 devida a juízes e membros do MP de todo Brasil. Pelos meses de agosto, setembro e outubro, a manter-se a mesma média, o procurador afastado terá recebido outros R$ 135 mil, soma que alcança R$ 585 mil sem precisar sequer aparecer no edifício do MP Goiano.
O caso de Demóstenes se arrasta no CNMP desde que um grupo de 82 promotores e procuradores de Goiás levou o caso ao órgão pedindo providências. A possibilidade de uma punição exemplar ao ex-senador, cassado por envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira, naufragou porém após o próprio conselho decidir, em abril último, que Demóstenes é assistido pelo princípio da vitaliciedade. Isso significa que a pena máxima imposta a ele, se condenado, será a aposentadoria com vencimentos integrais.

Racha
A decisão polêmica do CNMP evidenciou uma divergência entre duas alas do Ministério Público: os novos, que entraram depois da Constituição de 1988 – e para quem a vitaliciedade é automática – e os antigos, que ingressaram antes, cuja assistência desse princípio era indefinida. A decisão do caso de Demóstenes, cujo ingresso se deu antes da Carta Magna, estabeleceu o precedente da vitaliciedade universal.
Foi para não ser crucificado pelos colegas antigos que o então procurador-geral da República e presidente do CNMP, Roberto Gurgel, não apenas fez questão de votar pela vitaliciedade de Demóstenes como defendeu que ela é uma garantia da sociedade Brasileira, e não prerrogativa do membro individual do Ministério Público.
Da ala dos recentes, a então relatora do caso Demóstenes, conselheira Cláudia Chagas, apresentou voto pela negativa da vitaliciedade, mas foi vencida. A votação ficou em sete a cinco (dois conselheiros se declararam impedidos e não votaram) e revelou a exata divisão das entre antigos e novos membros do MP.

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Caiado para Marina: "Intolerante, mas que se apresenta com a veste da delicadeza"

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), rebateu através de nota os ataques a ele perpetrados pela ex-senadora Marina Silva, que em entrevista ao jornal O Globo acusou o ruralista de ser “inimigo histórico” dos trabalhadores rurais (aqui). “É preocupante que alguém que postula a Presidência da República seja intolerante e hostil exatamente ao setor mais produtivo da economia, responsável por 23% do PIB e por mais de um terço dos empregos formais do país”, disse Caiado, ao sugerir que a crítica direcionada a ele reflete o “preconceito” da líder da Rede Sustentabilidade com os produtores rurais brasileiros.
As queixas de Marina em relação a Caiado tiveram o objetivo cirúrgico de inviabilizar a tentativa de aliança entre o DEM e o PSB em Goiás -- cujas tratativas já estavam em estágio avançado -- e dissociar seu projeto do histórico do ruralista goiano depois que a Rede declarou-se unida ao PSB no projeto presidencial de 2014. Surtiu efeito. À rádio CBN, o governador Eduardo Campos, presidente do PSB e virtual nome à sucessão da presidente Dilma Rousseff, respaldou Marina ao afirmar que “não há nenhuma aliança com Ronaldo Caiado nesse conjunto do PSB e da Rede”.
A declaração de Campos é escorregadia. Não só havia conversações avançadas para a formação de uma aliança entre o PSB e o DEM em Goiás como Caiado se apresentava como o nome para encabeçar a chapa ao governo goiano. O ruralista chegou mesmo a defender o apoio do Democratas a Campos, em detrimento de Aécio Neves e do PSDB.
Caiado, contudo, não atacou diretamente o presidente do PSB. Mas ironizou o recuo de Campos ao dizer que ele (Caiado) foi um dos primeiros políticos do País a defender a candidatura do governador pernambucano “por entender que ele poderia ter uma postura nova na politica brasileira, democrática, firme e corajosa”. E continuou: “Foi por crer na pluralidade que tinha me associado ao projeto político do governador Eduardo Campos, cujo discurso rejeitava radicalismos.”
O democrata, surpreendentemente, suprimiu na nota seu estilo agressivo. Durante todo o dia era esperada uma manifestação ainda mais dura. A senadora Kátia Abreu discursou e soltou nota em defesa de Caiado (aqui). Chegou a ser anunciado um pronunciamento bombástico na tribuna da Câmara. O estilo Caiado não se materializou, porém. A resposta limitou-se à nota, onde Caiado afirma que Marina se equivoca ao ver no produtor rural, “o maior empregador do país”, um inimigo do trabalhador. “É um colossal contrassenso. Em meu estado, Goiás, o agronegócio emprega nada menos que a metade da mão de obra ativa e responde por 67% do PIB.”
Caiado ironizou a suposta fragilidade da ex-ministra do Meio Ambiente, a quem classificou de intolerante, mas que se apresenta com a veste da delicadeza. “A candidata tem razão num ponto: somos, eu e ela, coerentes. Só que – e essa é nossa diferença – não sou intolerante. Não confundo adversário com inimigo.”

Abaixo, a íntegra da nota:

Nota Oficial
O veto da candidata Marina Silva não é à minha pessoa, mas ao que represento, em três décadas de vida pública: o setor agropecuário e a liberdade de iniciativa.
É preocupante que alguém, que postula a Presidência da República, seja intolerante e hostil exatamente ao setor mais produtivo da economia, responsável por 23% do PIB e por mais de um terço dos empregos formais do país.
Lamento que alguém, com tais pretensões, demonstre tamanho desconhecimento da realidade agropecuária brasileira e veja no produtor rural – o maior empregador do país – um inimigo do trabalhador. É um colossal contrassenso. Em meu estado, Goiás, o agronegócio emprega nada menos que a metade da mão de obra ativa e responde por 67% do PIB.
A candidata tem razão num ponto: somos, eu e ela, coerentes. Só que – e essa é nossa diferença – não sou intolerante. Não confundo adversário com inimigo. Democracia não é política de terra arrasada, nem se aprimora em ambiente de duelo. Fui – e sou – um político afirmativo. Jamais escondi minhas ideias. Mas sempre convivi em ambiente democrático e civilizado, sabendo lidar com o contraditório. Veemência não é intolerância. Frequentemente, bem ao contrário, a intolerância se apresenta com a veste da delicadeza.
Fui um dos primeiros políticos do País a defender a candidatura do governador Eduardo Campos, por entender que ele poderia ter uma postura nova na politica brasileira, democrática, firme e corajosa.
Foi por crer na pluralidade que tinha me associado ao projeto político do governador Eduardo Campos, cujo discurso rejeitava radicalismos. E foi em nome do pluralismo e do diálogo que dei boas vindas à candidata, que agora me exibe a face da intolerância.Essa ideia de “inimigo histórico” é antiga, retrógrada e preconceituosa e não atende aos interesses do País. Continuarei defendendo, no Congresso Nacional, os interesses do Brasil e do agronegócio, debatendo e apresentando propostas que harmonizem o desenvolvimento do país, compatibilizando-o com a preservação do meio ambiente.

Ronaldo Caiado
Líder do Democratas na Câmara dos Deputados
Brasília, 9 de outubro de 2013

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Por Marina, Eduardo Campos despacha Caiado

O governador pernambucano e presidenciável Eduardo Campos (PSB) afirma que o acordo com a Rede Sustentabilidade da ex-senadora Marina Silva vai promover uma reformulação das alianças do PSB nos estados. Campos se referia especificamente à aproximação em Goiás com o ruralista e líder do DEM na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado, que até então trabalhava pelo apoio do Democratas ao socialista não apenas em seu Estado, mas em nível nacional. Campos concedeu entrevista à CBN na manhã desta quarta-feira (9). Ouça aqui.
“Não há nenhuma aliança com Ronaldo Caiado nesse conjunto do PSB e da Rede”, disse Campos ao âncora Milton Jung na CBN. A declaração do governador pernambucano reforça a opinião de Marina publicada em vários jornais de que Caiado não é benvindo na aliança. “Essa decisão é do PSB e do Eduardo. Se prosperar a contribuição da Rede, é obvio que o (deputado Ronaldo) Caiado (DEM-GO) não se sentirá confortável nesse quadro, e imagino que ele já esteja se preparando para ir para a candidatura do Aécio. Porque, obviamente, na cultura da Rede não há lugar para um inimigo histórico dos trabalhadores rurais, das comunidades indígenas e para quem articulou a derrota do Código Florestal”, disse Marina a O Globo. 
Campos ponderou que há um quadro particular em Goiás de união de um grupo de partidos em oposição à polarização do PMDB do ex-ministro Iris Rezende e do PSDB do atual governador Marconi Perillo, chamado regionalmente de terceira via, ao qual estão integrados DEM e PSB. Com a entrada da Rede, porém, Eduardo sugere que a aliança será rediscutida: “Existe um quadro lá no Goiás (sic) de um conjunto de partidos na oposição ao PMDB e ao PSDB que vinham conversando, que vinham discutindo, e que, claro, com um fator como esse que ocorreu da aliança PSB-Rede, (se) isso vai mudar o curso do debate na política nacional, avalie nos Estados?” 
A declaração de Campos deve alterar os rumos da composição da terceira via em Goiás, onde se apresentam como possíveis governadoriáveis o próprio Caiado e o empresário Vanderlan Cardoso, recém-chegado ao ninho socialista pelas mãos do próprio governador pernambucano. DEM e PSB formavam a base da aliança, que, embora acrescida da Rede Sustentabilidade, agora vê-se ameaçada em um de seus pilares.
Caiado ainda não se manifestou sobre as declarações de Marina e de Campos.

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Marconi investe na imagem de tocador de obras


Marconi Perillo (PSDB) estará fora dos gabinetes em setembro. O governador goiano cancelou toda sua agenda prévia para o mês e vai percorrer 80 municípios do Estado, além da Capital, para vistoriar e inaugurar obras e entregar benefícios. A informação é da jornalista Suely Arantes, na coluna Fio Direto, do Diário da Manhã, nesta sexta-feira (30).
O rush de Perillo pelo interior atende a uma estratégia. O governador vai apostar no "obrismo" para poder confrontar o melhor do discurso dos adversários peemedebistas, notadamente o ex-prefeito Iris Rezende. O PMDB sempre reivindicou os louros de ter criado grande parte da infraestrutura de Goiás nas administrações do partido nas décadas de 80 e 90.
A agenda positiva do tucano, de fato, já começou. Hoje mesmo ele está na cidade de Morrinhos, onde entrega obras de saneamento e acerta a licitação para construção do Credeq no município.
A principal vitrine de Perillo no quesito infraestrutura é o programa Rodovida, que está reconstruindo as estradas do Estado. Neste ponto específico, o PMDB passou a evitar o assunto buraco. A tática das críticas acabou por estimular o governo a cumprir as promessas para o setor rodoviário.
O esforço de Perillo na para foi tão grande que, mesmo em campo oposto, o tucano conseguiu abrir as torneiras do Tesouro Federal para as rodovias, através de financiamentos em bancos oficiais.
Ainda na infraestrutura, outra aposta do governador é o alto investimento em obras de saneamento básico, também aproveitando a enxurrada de recursos federais para a área.
Com o setor de obras sob controle, podendo se comparar em realizações ao PMDB, Perillo vai jogar pesado naquilo que considera seu diferencial: a promoção social e de uma política de desenvolvimento econômico, de atração de investimentos, de geração de empregos, de qualificação de mão de obra.
No social, destaque para o Renda Cidadã e a os programas habitacionais (este também com uma mãozinha do governo Dilma, para desespero de petistas e peemedebistas). O Renda Cidadã foi lançado no primeiro governo do tucano e serviu de modelo para o Bolsa Família -- o próprio presidente Lula reconheceu o pioneirismo de Perillo quando eram amigos, num passado distante.
O fato é que, se partir para disputa de seu quarto mandato (a estratégia aponta para isso), Perillo vai pegar carona no bom momento da economia local. Goiás tem crescimento no PIB maior que os índices do País, ostenta o título de campeão nacional na geração de empregos e tem atraído novas indústrias e investimentos. Até 2016, segundo o próprio governo, as políticas de Perillo terão atraído R$ 30 bilhões em investimentos. Como diria a ministra Ideli Salvatti, Goiás é a locomotiva do Brasil.
Este cenário econômico casa com a imagem que Perillo sempre teve e fez questão de preservar e reforçar como um governador que trabalha para trazer desenvolvimento ao Estado. Corroboram ainda para esta afirmação a prioridade do governo estadual em criar e manter programas de qualificação profissional, como o Bolsa Futuro e a Bolsa Universitária, este último vitrine do tucano, que até o final de seu mandato terá beneficiado 120 mil estudantes, além de dezenas de faculdades e universidades.

Servidor
Um gargalo que começa a surgir para Perillo, porém, é sua relação com o servidor público. Tal ponto nunca foi problema para o tucano, que sempre foi querido pela categoria. Mas, neste terceiro governo, o tucano criou arestas com algumas categorias. A batalha do momento é a exigência dos servidores do pagamento integral da data-base e 2012, mas o governo bateu o pé e vai parcelar em quatro anos.
Para minimizar o problema com o servidores, Perillo tem investido em negociações setoriais, concedendo progressões previstas em antigos planos de cargos e salários para algumas categorias e enviando à Assembleia atualizações nos planos para outras.
É o caso, por exemplo, do pessoal do Fisco (mas não só eles). Projeto de lei encaminhado à Assembleia recentemente propõe alterações na Lei n° 13.738, que institui a carreira de apoio fiscal-fazendário da Sefaz. A matéria cria o Bônus por Resultados de até 20%.
O autor do projeto é o próprio secretário Simão Cirineu Dias, ferrenho opositor do pagamento integral da data-base. Restrita apenas aos fazendários, a proposta terá impacto nos anos de 2013, 2014 e 2015 de R$ 60 milhões.
Em relação aos servidores, a linha dominante no governo é que, para categorias com alto impacto na folha (educação, polícias, saúde) será muito caro garantir alguma vantagem daqui em diante. Eleitoralmente, portanto, o esforço para retomar o bom convívio não seria compensador.

Apesar de tudo, Perillo acha que, na comparação com o PMDB, o servidor ainda fica com ele.

UFG condena revisão do Plano Diretor de Goiânia


“Danos à comunidade e ao meio ambiente”. Esta é a síntese do parecer técnico da Comissão da Reitoria da Universidade Federal de Goiás (UFG) em referência ao Projeto de Lei Complementar 28/2012 aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Paulo Garcia (projeto que revisou o Plano Diretor de Goiânia). O documento cita a ausência de estudos técnicos, falta de participação popular e de audiências públicas, desrespeito a Carta de Risco e ao Estatuto das Cidades. E coloca ainda em risco o abastecimento de Goiânia.
O parecer orienta para a exclusão dos artigos mais polêmicos do Plano Diretor, entre eles o 116A e 116B, que estabelecem a mudança no grau de incomodidade, do mínimo para o máximo, na região Norte da Capital. Segundo o relatório, falta clareza na exposição e não há sustentação técnica para tais mudanças. Os técnicos concluíram ainda que as alterações exercem grave ameaça ao mananciais da região. “A fragilidade ambiental da área influência do Rio Meia Ponte não foi considerada”, consta no parecer.
A comissão também mostra que as mudanças não se tratam de simples atualização, mas de uma profunda modificação nos conceitos da cidade e foge dos princípios da sustentabilidade. Os professores da UFG entendem ainda que as alterações partem da premissa de que “tudo pode ser feito” em Goiânia sem levar em conta os impactos de trânsito e de vizinhança. E que as alterações realizadas no Plano Diretor foram redigidas, de uma forma geral, de maneira difusa e subjetiva.
OAB
Embora tenha abordagem jurídica, diferentemente da UFG, um estudo realizado pela Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-Goiás e divulgado no último dia 13 concluiu pela legalidade das alterações do Plano Diretor. O argumento é de que a ausência de estudos técnicos poderia, sim, sustentar a inconstitucionalidade da lei, mas, especificamente neste caso, o interesse público pesaria em favor de sua manutenção.
Para a OAB, a construção do Hospital de Urgências da Região Noroeste (Hugo 2) seria uma questão prioritária para a população e se sobrepõe às irregularidades da lei aprovada. O argumento levanta a suspeita de que interesses políticos confluentes do governo do Estado (construção do Hugo 2) e da Prefeitura de Goiânia (legalização de atividade da Hypermarcas) tenham influenciado o “entendimento” da comissão.
Audiência pública
O vereador Djalma Araújo apresentou pedido de audiência Pública para discutir o parecer da UFG. Para o vereador, trata-se de um documento de suma importância, com a visão técnica dos especialistas e doutores da UFG e revela o mais grave: “A revisão do Plano Diretor foi aprovada sem que tivessem conhecimento do projeto. Votaram sem saber no que estavam votando”, afirma.

Djalma diz que, mais uma vez, ficou evidente a ausência das audiências públicas e da participação popular no processo de tramitação da proposta. “A sociedade não foi ouvida”, afirma. Este parecer deve ser de conhecimento de todos. Precisamos discutir isso com toda sociedade”, diz o petista.

Caiado já fala pelo PSB e quer o DEM com Eduardo Campos


A incoerência ideológica e programática dos partidos produziu ao longo dos anos aberrações políticas Brasil adentro. Nada comparável, porém, ao que pode acontecer em Goiás, onde o Partido Socialista Brasileiro (PSB) se esforça para construir uma aliança com o Democratas do deputado federal Ronaldo Caiado, um expoente da ultradireita no País. O entusiasmo é tão grande que Caiado fala mesmo em estender a aliança à disputa nacional, com o apoio do DEM ao presidenciável Eduardo Campos.
Miguel Arraes deve estar se revirando no túmulo. No sábado (24), o PSB promoveu um encontro regional no município de Porangatu, Norte de Goiás, distante 410 quilômetros da capital, Goiânia, onde a principal estrela foi Caiado. O líder ruralista é o maior crítico do governo Dilma Rousseff no Congresso. Governo, aliás, apoiado pelo PSB. A presença de Caiado, que por vezes até fala pelo PSB, tem gerado constrangimentos a alguns (poucos) membros da agremiação socialista.
A aproximação entre PSB e Caiado em Goiás atende a arranjos regionais, onde há dois eixos políticos muito bem definidos, restando ao Democrata a tentativa de construir uma terceira via. O primeiro eixo é comandado pelo governador Marconi Perillo, de quem Caiado se diz adversário ferrenho (embora seu partido tenha apoiado o tucano desde 1998). O segundo eixo é formado pela aliança PT-PMDB.
Diante deste cenário, Caiado se aliou ao empresário Vanderlan Cardoso, egresso do PMDB e recém-chegado ao PSB. Curiosamente, os dois (tanto Caiado como Vanderlan) se apresentam como pré-candidatos a governador.
Vanderlan chegou ao PSB neste ano pelas mãos do presidente nacional da legenda, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, que agiu rápido para preencher a lacuna deixada no partido com a saída do empresário José Batista Junior, ex-dirigente do Grupo JBS. Batista foi cooptado pelo PMDB pelas mãos de Michel Temer, numa estratégia que pretendia (entre outros interesses), fragilizar o palanque regional de Campos.
Mas a resposta do governador pernambucano veio à altura com a filiação de Vanderlan, que também é empresário do ramo de alimentos e tem negócios baseados em Goiás e Pernambuco. Vanderlan disputou o governo goiano em 2010 e obteve perto de 16% dos votos. Naquele pleito, Perillo sagrou-se vencedor em disputa com Iris Rezende (PMDB) no segundo turno.

Nacional
Caiado anda tão empolgado na parceria com os socialistas que já pensa até mesmo em tentar levar o Democratas de mala e cuia para o pau de arara presidencial de Eduardo. A informação consta da coluna do jornalista Elimar Franco, no jornal O Globo deste domingo (25).
Caiado contou a Ilimar que seis diretórios regionais (GO, CE, MT, MS, TO, PA) já estão fechando com Campos e que o grupo tende a crescer. “O PSDB é muito predador com o DEM. Há dificuldades de convivência nos estados”, disse o Democrata. O principal exemplo das rusgas entre demos e tucanos está na própria cozinha de Caiado, Goiás.
E não sem motivo.
Em 2002, diante da ameaça de Caiado em não apoiar seu projeto de reeleição, Perillo iniciou uma ofensiva junto à base do então PFL e levou para o PSDB nada menos do que 23 prefeitos ligados a Caiado. O episódio está entalado na garganta do líder ruralista até hoje e, vez por outra, ele renova as juras de vingança.
Diante desse quadro, Caiado prevê que haverá um embate, no ano que vem, para decidir se o partido apoiará Aécio Neves (PSDB) ou Eduardo. E avisa (para Ilimar): “Vou trabalhar fortemente para isso. Estamos equilibrando o jogo. Temos chances reais de levar o partido para Eduardo Campos”.

Se isso acontecer, Arraes dará um duplo twist carpado no caixão.

Concessionária Cevel foi erguida sobre nascente


A tomada do depoimento da gestora ambiental Érica Maria Siqueira, da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), pela CEI de mesmo nome na Câmara de Goiânia, constatou que a concessionária Cevel da Avenida Castelo Branco, às margens do Ribeirão Anicuns, foi construída sobre uma nascente. Érica, que trabalha como comissionada há sete anos na prefeitura, foi ouvida pelos vereadores-membros da comissão, o presidente Izídio Alves (PMDB), o relator Tayrone Di Martino (PT), Doutora Cristina (PSDB) e Paulo da Farmácia (PSDC), na quinta-feira (8). Acompanhou também o vereador Edson Automóveis (PMN).
O questionamento sobre a obra da concessionária partiu de Doutora Cristina. A vereadora citou um relatório técnico recente, assinado por Érica e quatro outros funcionários, reconhecendo a existência de afloramento de água no imóvel, o que indicaria que foi construído numa área de proteção permanente (APP).
Érica explicou que o primeiro parecer de liberação, assinado por ela e demais colegas no período de construção, não atestou a presença do afloramento porque o terreno já havia sido aterrado e a água, deliberadamente drenada quando a vistoria foi feita. Nesse caso, segundo ela, a identificação do problema fica mais difícil de ser percebida.
Devido à intervenção da Cevel antes da vistoria ambiental, os técnicos da Amma avaliaram um terreno vizinho e perceberam que a área é hidromórfica, com afloramentos semelhantes, em distancia ainda superior ao da área da empresa, o que indicaria claramente a ocorrência da APP e o impedimento de ocupação.
Segundo o vereador Elias Vaz (que propôs a CEI da Amma, embora não participe dela devido a uma manobra da base governista), a partir disso o assessor jurídico da agência (comissionado) José de Morais Neto passou a advogar pela Cevel dentro do órgão. O argumento, tentando explorar uma brecha no Plano Diretor, era de que não havia nascente porque a água não corria no terreno. Os técnicos ambientais rebateram, afirmando que a água corre subterraneamente e surge à superfície logo à frente ou contribui diretamente no Anicuns.
Em vão.
Contrariando a opinião técnica e o rito natural de aprovação das licenças ambientais, o próprio assessor jurídico assinou a concessão do documento, ato referendado pela Presidência da Amma.
Na CEI, a vereadora Doutora Cristina questionou se isso não poderia afetar o leito do ribeirão e prejudicar o abastecimento de água na capital no futuro, já que os afloramentos são responsáveis pela recarga do lençol freático mantendo constante o curso d´agua. “Certamente isso pode causar algum impacto ambiental a longo prazo, o que talvez não seja possível mensurar hoje”, reconheceu Érica.

Jeitinho
A CEI da Amma foi instalada após a deflagração da Operação Jeitinho pelo Ministério Público. A investigação constatou indícios de corrupção da agência com o pagamento de propinas para a liberação de licenças ambientais. O vereador Paulo Borges (PMDB), presidente da Comissão Mista da Câmara, chegou a ser preso à época por suspeita de envolvimento no esquema.
Na sequência de seu depoimento, Érica disse nada saber sobre o recebimento de presentes por parte de funcionários da Amma. Na última terça-feira (6), o ex-diretor da agência, Ivan Soares de Gouvêa Filho, afirmou à comissão que funcionários recebiam vinhos e uísques como mimo de despachantes.

Festa
Segundo o site A Redação, a festa de inauguração da filial da concessionária Cevel na Castelo Branco, para 400 convidados, contou com as presenças ilustres do prefeito Paulo Garcia (PT) e da primeira-dama Tereza Beiler. O evento aconteceu no dia 8 de maio de 2013.
A próxima reunião da comissão está marcada para esta sexta-feira (9), às 14 horas, onde mais funcionários da agência municipal serão ouvidos.

Dona Iris ataca o PT e define perfil de candidato: o dela


A deputada federal Iris Araújo (PMDB) voltou a atacar potenciais aliados nos últimos dias. Depois do correligionário Maguito Vilela, os alvos da vez foram os petistas anapolinos Rubens Otoni, seu colega de Câmara, e Antônio Gomide, prefeito da cidade. O veículo das queixas é o microblog Twitter, tribuna preferencial da deputada: “Bacana a entrevista do Otoni sobre 2010. Só faltou dizer por que Anápolis não se integrou na campanha do mesmo ano. Será diferente agora?” A deputada se refere a entrevista no jornal Tribuna do Planalto.
A crítica de Dona Iris é dura e procede. Os irmãos pouco fizeram para transferir ao então candidato a governador Iris Rezende (PMDB) a grande popularidade de que gozam na cidade, especialmente o prefeito, reeleito com quase 89% dos votos válidos em 2012. Em 2010, Iris teve modestos 25,59% dos votos válidos em Anápolis; o eleito, Marconi Perillo (PSDB), 74,41%. Isso no segundo turno! Pegou muito mal para Gomide. Deixou até a impressão de boicote.
O problema é que, se a crítica de Dona Iris tem motivo, o momento não poderia ser mais inoportuno. Sem medir palavras (bem ao seu estilo), a deputada abala a já complicada aliança PT-PMDB no Estado. Não há um consenso natural sobre um acordo para 2014. Há os que defendem e os que rejeitam. Diálogo e moderação seriam fundamentais para o êxito. E nesse quesito, Dona Iris joga contra.
Não é possível codificar a atitude da deputada, se ela é feita a revelia do marido, a quem o apoio do PT é fundamental, ou se por estímulo dele, o que pareceria absurdo. A não ser que já esteja definido nos bastidores, via palácios do Planalto e do Jaburu, uma aliança em torno do empresário José Batista Junior (Junior do Friboi), como noticiou a coluna Radar On Line da Revista Veja.
A assa tese poderia ser agregado algum fundamento se analisada sob a ótica nacional e a recente queda de braço entre o PMDB e a presidenta Dilma Rousseff. O partido está dividido sobre a continuidade do apoio ao PT em nível nacional (movido obviamente pelos baixos índices de aprovação da petista) e Iris demonstrou estar ao lado dos dissidentes quando recebeu em sua casa o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), após o anúncio da filiação de Batista Júnior. Nesse contexto, não importaria a Iris preservar o PT.
Mas, mesmo com o suposto conluio nacional, essa não parece ser a estratégia mais inteligente. A Iris, é evidente, calharia o apoio do partido de Lula a um projeto de disputa governamental em 2014. Para isso tem o apoio e o compromisso do afilhado Paulo Garcia. O prefeito de Goiânia, no entanto, não tem controle estrito do partido. Longe disso. Se Iris entra numa disputa isolado, reduz em muito as suas chances. O ex-prefeito deveria, assim, adular o PT.
Mas então, o que move o ímpeto de Dona Iris?
Fundamentalmente sua índole belicosa e, inconscientemente (ou não), o desejo de que o candidato da aliança fosse... Ela própria.
A deputada sempre que pode descreve o perfil do candidato ideal das oposições em Goiás: “Já disse e reafirmo; só apoiarei um candidato que realmente tenha um discurso de oposição. Blá, blá, blá para inglês ver não é comigo”, tuitou neste domingo (5), e completou: “Já estou bem ‘velhinha’ para não ter escolhas. O PMDB é grande demais para ser apenas um partido adjutório. Merecemos consideração e respeito.”
O “discurso de oposição” que Dona Iris adota e estimula é o da crítica imoderada ao governador Perillo. O adjutório a que a deputada se refere é a comunhão entre oposição e situação e tem endereço certo nos aliados Gomide, que dialoga com Perillo, e Maguito Vilela (prefeito de Aparecida), que insiste em propagandear seu bom relacionamento “administrativo” com o tucano.
É possível agregar algum conteúdo explosivo à volúpia oposicionista de Dona Iris. Basicamente, a deputada quer investir na associação de Perillo com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Entretanto, essa pode ser uma estratégia de aniquilição geral. Em doses distintas, é certo, na Operação Monte Carlo aparecem Maguito, Gomide e a empreiteira Delta, que negociou com Iris durantes seus anos de Prefeitura de Goiânia e com outras prefeituras do PMDB. A situação vai explorar isso, é claro.
Além disso, o PSDB também já mostrou os dentes, através do presidente Paulo de Jesus: se o tema Cachoeira vier à tona na campanha, emergirão todos os naufrágios do PMDB, como os casos Caixego, Astrográfica, BEG, BD etc.
E mais: na hipótese de um endurecimento na campanha, o contraventor pode assumir um lado, lançar mão de sua lendária videoteca, juntar todos no mesmo saco e nivelar completamente a política e os políticos goianos. E é necessário considerar que em dois vídeos vazados pelo contraventor o PT era o alvo: Otoni e o prefeito de Palmas, Raul Filho. Se todos forem encachoeirados, bom para Perillo.
Resta Junior, que até ensaia um discurso mais contundente contra Perillo. Mas, provavelmente, não irá manter essa índole diante da menor ameaça de revide tucano, que pode resultar numa CPI do Boi na Assembleia muito nociva para os negócios da família.
Em suma, não há no campo da aliança PT-PMDB nome com o perfil defendido por dona Iris a não ser ela própria.
A questão é que a realização do desejo (consciente ou inconsciente) da deputada de encabeçar uma disputa ao governo de Goiás é praticamente impossível.
Se com Iris há divisões até mesmo no PMDB, com Dona Iris o partido se esfacelaria completamente e uma composição com o PT tornar-se-ia impossível. E isso até mesmo a deputada tem de reconhecer.

Portanto, as declarações de Dona Iris podem até estimular a militância virtual do PMDB, mas em nada contribui com a união das forças opostas a Perillo. Ao contrário, a fragiliza.

Sarney escancara conflito entre o público e o privado


A fundação criada pelo governo do Maranhão para preservar a memória do senador José Sarney (PMDB-AP) como presidente da República está sob investigação do Ministério Público. O problema é simples: a filha de Sarney, a governadora Roseana, estatizou parcialmente a entidade. O Estado paga os funcionários e arca com o custeio, mas o patrimônio continua em propriedade da instituição privada.
O Ministério Público alega que a antiga fundação não foi liquidada, exigência legal para que pudesse transferir seus bens à nova fundação, pública. Enquanto isso, a passagem da fundação privada para a pública - iniciada em 2011 pela governadora do PMDB elevou os gastos do órgão com pessoal em 187% e fez o número de funcionários dobrar, de 22 para 44, todos indicados sem concurso.
O Ministério Público também denuncia que o inventário do acervo, outra exigência legal, nunca foi feito e ninguém sabe o que há no Convento das Mercês, sede da fundação. O prédio, erguido em 1654, é hoje a mais imponente edificação do centro histórico de São Luís.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, entre obras de arte, condecorações, livros e objetos acumulados por Sarney ao longo de sua vida pública há uma série de pinturas que retrata o político, familiares e aliados como padres, freiras e apóstolos. A coleção, com cerca de 30 quadros, está em uma sala fechada à visitação.
Para a Promotoria, os bens e o acervo da nova Fundação da Memória Republicana, incluindo as telas religiosas, estão nesse "limbo": sob tutela pública, mas ligados à fundação privada.
"Considera-se [a situação] uma irregularidde. Adotaremos providências após auditoria", disse à Folha o promotor Paulo Avelar. "Sem inventário há muita dificuldade de detectar o real patrimônio da fundação. Está tudo obscuro. Exemplo: tínhamos lá tantas telas. Hoje não sabemos se estão lá porque não tinha registro."
No centro da sala "secreta" em que estão os quadros religiosos há uma mesa de reuniões, circundada pelas imagens. Sarney é retratado como cônego (padre). Sua mulher, Marly, como freira. Roseana aparece como membro de irmandade, levando a faixa de governadora. Os outros filhos do senador, Sarney Filho e Fernando, aparentam estar de apóstolo e discípulo. O ministro maranhense Edison Lobão (Minas e Energia) aparece de hábito religioso.

O Ministério Público deverá começar uma auditoria nos bens e no acervo da fundação em até 30 dias.

De olho em 2014, Perillo e Campos trocam afagos


O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), será a grande personalidade nacional agraciada neste ano com a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera, maior honraria concedida pelo Estado de Goiás, em evento que acontece na próxima sexta-feira (26). Ainda que a presença do presidenciável socialista dependa de confirmação oficial, a homenagem é uma retribuição do governador goiano Marconi Perillo (PSDB) a encontro ocorrido no Recife no último dia 8.
No convescote do Campo das Princesas (sede do governo pernambucano), Campos e Perillo conversaram sobre temas econômicos, como a reforma do ICMS. Teriam tratado de política de forma genérica, “impressões sobre o atual cenário político nacional” segundo as declarações oficiais. Nos bastidores, porém, aprofundaram na possibilidade de uma parceria efetiva para as eleições de 2014.
Da parte de Campos, interessaria fazer-se presente em nível regional, no que Perillo agora lhe auxilia com a concessão da Comenda do Anhanguera. O evento mobiliza os poderes do Estado com a transferência festiva da Capital para a Cidade de Goiás, patrimônio cultural da humanidade pela Unesco.
A homenagem é suprapartidária e já destacou figuras como os petistas José Eduardo Cardozo (ministro da Justiça) e Tarso Genro (governador gaúcho) e os tucanos Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin.
A aproximação com Perillo também atende à necessidade de Campos de arregimentar apoios entre as lideranças do PSDB já prevendo a eventualidade de um segundo turno nas eleições presidenciais.
Pelo lado de Perillo, a intenção é se aproximar do governador pernambucano visando distender a relação com o PSB regional agora que o partido saiu do arco de influência do empresário José Batista Júnior, o Júnior do Friboi, pré-candidato a enfrentar o tucano nas urnas de 2014.
Atualmente o PSB está sob o controle do empresário Vanderlan Cardoso, também pré-candidato ao governo de Goiás e que já enfrentou Perillo nas urnas em 2010 (o tucano venceu e o então republicano ficou em terceiro com perto de 16% dos votos).
Com seu potencial de votos mantido segundo as pesquisas, Vanderlan é cobiçado como o vice ideal pelo governador tucano. Não raro surgem boatos sobre uma composição (especulações rapidamente desmentidas pelo empresário). Perillo, porém, se contentaria muito bem com o apoio em um eventual segundo turno.
Até o ano passado, Vanderlan figurava no arco de alianças das oposições a Perillo. Filiou-se ao PMDB com as bênçãos de Iris Rezende com a suposta garantia de que teria autonomia dentro do partido para trabalhar seu nome ao Palácio das Esmeraldas. Confrontado com as dificuldades, especialmente na resistência de Iris em ceder o controle da legenda, desfiliou-se em clima nada amistoso. Vanderlan foi ingênuo de pensar que receberia a megaestrutura peemedebista de mão beijada e iludiu-se com a suposta abertura de Iris para a renovação.
Vanderlan também se indispôs com o PT depois de declarar apoio a Paulo Garcia na disputa pela Prefeitura de Goiânia em 2010 e não ter a “valorização” que pensou que teria na estrutura da campanha.
Resultado, Vanderlan (cujos negócios – indústria alimentícia – estão baseados em Goiás e em Pernambuco) chegou ao PSB pelas mãos de Eduardo Campos num retorno ao seu projeto original de terceira via.
Curiosamente, o neossocialista aliou-se ao campo mais conservador da política goiana, o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM), numa composição tão improvável que só fomenta as investidas de Perillo.

Em tempo: das últimas quatro eleições, em três Caiado marchou ao lado do PSDB perillista. Exceção para 2006, quando lançou o ex-senador cassado Demóstenes Torres, que obteve humilhantes 3,5% dos votos.

Marconi e Iris articulam para manter polarização


Em menos de uma semana, pelo menos duas declarações do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), revelam uma estratégia traçada para “desenhar” o cenário eleitoral de 2014. O objetivo é simples: reeditar a disputa de 2010 entre o tucano e o peemedebista Iris Rezende, a quem a estratégia também agrada. Os dois creem que a melhor chance para ambos está em se enfrentarem mais uma vez nas urnas – a terceira.
À coluna Giro do jornal O Popular desta segunda-feira (22), assinada pela jornalista Karla Jaime, Perillo deixa evidente sua preferência por enfrentar Iris ao afirmar que, se desistir da disputa, “ele (Iris) fica muito forte”. A declaração ao Giro reforça a opinião já manifestada pelo governador de que, se Iris se lançar mais uma vez, não lhe restaria alternativa a não ser ir para o confronto como arquirrival.
Perillo tem lançado mão de declarações retóricas para estimular a discussão em torno da polarização com Iris. Primeiro, disse ser quase impossível concorrer à reeleição. Agora, sugere que ambos deixem de disputar, para atender a uma necessidade de renovação manifestada pelo eleitorado na pesquisa Serpes/O Popular do último dia 16.
Ao lançar a desconfiança, o governador, ao contrário do que poderia parecer, estimula a discussão sobre a necessidade da recandidatura dentro da própria base governista, que até agora não apresentou nomes com densidade eleitoral. À unanimidade, líderes aliados reforçam que, sem Perillo, não há salvação aparente.
Entre os adversários, porém, as negativas do tucano geram um efeito adverso. A hipótese do lançamento de outro nome nas últimas horas para a definição de candidaturas pode deixar a oposição sem tempo para reagir. Mas há que se concluir que, inversamente, uma novidade no campo oposicionista também povoa os temores aliados.
Por essa razão, através de raras declarações próprias e na contumaz militância da mulher, a deputada federal Iris Araújo (PSDB), o peemedebista adotou a estratégia de estimular a polarização. Nas redes sociais, um exército de apoiadores nas redes sociais elegeu Perillo como alvo, com críticas duras e contumazes.
Mas não só ele. Os petardos caem também sobre aqueles que, nas hostes peemedebistas e petistas, fazem a mínima menção sobre a possibilidade de renovação, como aconteceu como prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, que foi chamado de frouxo por Dona Iris.
Em síntese, Iris e o tucano têm um acordo extraoficial para costurar um cenário que os apresente mais uma vez como possibilidade exclusiva no ringue na disputa governamental.
Os nomes apresentados na pesquisa Serpes aparentemente não incomodam aos dois líderes. Se o levantamento mostrou que o eleitor quer renovação, esse desejo não ficou evidente nos índices obtidos por nomes que poderiam preencher essa lacuna: Vanderan Cardoso (PSB), Ronaldo Caiado (DEM), Antônio Gomide (PT), Júnior do Friboi (PMDB) e Paulo Garcia (PT).

O temor de ambos é que possa surgir um personagem completamente fora do palco.

Exclusivo: mala de Alves ia para deputado João Maia


O secretário parlamentar Wellington Ferreira da Costa, que há 20 anos trabalha para o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal que R$ 90 mil dos R$ 100 mil que lhe foram roubados no último dia 13 de junho no Setor de Clubes Sul, em Brasília, eram destinados ao deputado federal João Maia (PR-RN), conterrâneo de Alves. Costa recusou-se a dizer qual era o motivo do repasse ao deputado potiguar e assegurou que os R$ 10 mil restantes pertenciam a ele. O peemedebista confirmou que o dinheiro lhe pertencia.
Segundo apurou o 247 com exclusividade, o assessor foi inquirido e reinquirido por policiais civis de Brasília na tentativa de elucidar o suposto roubo. Segundo o relato de Costa, um Fiat Strada branco teria freado bruscamente à frente do Chevrolet Ômega que conduzia, provocando a colisão traseira. Da picape teriam saído dois homens armados que se apresentaram como policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte. Eles levaram uma maleta com o dinheiro, um iPad e um IPhone.
A informação prestada em depoimento pelo assessor do presidente da Câmara veio a público depois que o caso foi transferido para a Delegacia de Repressão a Furtos (DRF). Alguns dias depois, Alves teve atuação decisiva para derrubar a PEC 37, que restringia os poderes de investigação do Ministério Público e reforçava o papel da polícia judiciária (civil e Federal). A polícia do DF não descarta pedir informações ao Banco do Brasil para confirmar se o volume do saque informado pelo assessor, os exatos R$ 100 mil, é verdadeira ou se o montante pode ter sido maior.
Na quinta-feira (18), Alves afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que o dinheiro roubado era mesmo seu, fruto de um empréstimo (consignado) tomado junto à agência do Banco do Brasil na Câmara. O destino seria um pagamento particular. O presidente da Câmara não quis revelar o recebedor (João Maia) e cobrou apuração do roubo pela polícia do DF.

Inconsistências
Durante as investigações, a Polícia Civil de Brasília deparou-se com uma série de pontos obscuros relacionados ao roubo. Entre eles está a perícia da colisão dos veículos. As duas lanternas dianteiras do carro do assessor estavam quebradas e os estilhaços, no chão da avenida, mas não havia danos na grade dianteira do Ômega. Nesses casos, normalmente há danos em toda a região frontal do veículo.
A denúncia do ocorrido chegou à 2ª DP na Asa Norte através de um homem que logo foi embora sem sequer se identificar. Antes mesmo de a equipe de investigadores chegar à Via L4 Norte, local do episódio, distante poucos metros da DP, uma equipe da TV Globo e outros dois policiais civis já estavam lá. Os policiais se limitaram a dizer que eram amigos de Cunha, ignoraram a jurisdição dos colegas, colocaram o assessor em seu veículo e deixaram a cena do crime.
Outro ponto a levantar suspeitas na investigação foi a subtração dos aparelhos eletrônicos. No que parece ter sido um roubo planejado com minúcias, os supostos assaltantes acabaram se expondo desnecessariamente ao levar o IPhone e o IPad, aparelhos que podem ser facilmente rastreados. O telefone foi abandonado em um estacionamento da Universidade de Brasília (UnB). Já o tablet foi jogado em uma área na QL 10 do Lago Sul.
A polícia também achou curioso o fato de o assessor ter feito o saque dos R$ 100 mil em 12 de junho e planejado entregar a João Maia apenas no dia seguinte. O polícia ainda questiona o fato de Cunha circular com os R$ 10 mil em espécie que garantiu ser de sua propriedade.

Denúncias
Em seu segundo mandato consecutivo, o deputado João Maia já foi alvo de denúncias de formação de caixa 2 e de omissão de bens à Justiça Eleitoral. Em 2009, ele teria omitido possuir uma casa em Brasília no valor de R$ 5 milhões, além de um avião avaliado em R$ 500 mil. No final de 2010, Maia foi denunciado pelo Ministério Público Federal por supostos recursos não contabilizados na campanha. Foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Em dezembro de 2010, a Polícia Federal prendeu um sobrinho de João Maia por supostas práticas ilícitas. Gledson Maia, também parente do ex-diretor do Senado Agaciel Maia, foi acusado de participar de um esquema de fraude em obras da duplicação da BR-101 no Rio Grande do Norte. A operação estava inserida no que foi denunciado pela Revista Veja como o "mensalão do PR" no Ministério dos Transportes.

Devido às "férias" parlamentares, João Maia e Henrique Eduardo Alves não foram encontrados para comentar o depoimento.

Mal avaliado, Garcia tira votos de Iris em Goiânia


Favorito para encabeçar a chapa da oposição na disputa pelo governo de Goiás em 2014, o ex-prefeito Iris Rezende (PMDB) tem agora um problema a mais para administrar. Precisará explicar para o eleitor goianiense as razões do apoio incondicional dado ao petista Paulo Garcia, prefeito reeleito da Capital, cuja avaliação positiva foi medida pelo Serpes a pedido do jornal O Popular em rasos 18,2%.
A comparação pode ser imprópria do ponto de vista metodológico, mas politicamente é impossível deixar de notar que, vencedor das eleições de 2012 já no primeiro turno, com 57,68% dos votos, a dilapidação do capital político de Paulo Garcia de lá para cá é espantosa, quase 40%. Não é, porém, inexplicável. Célebre no bastidor, motivo de análises entre articulistas, a arrogância do prefeito foi inflada por seu sucesso nas urnas. Fez-se notada pelo cidadão comum.
Um exemplo. Paulo desconsiderou solenemente os rogos da oposição na Câmara Municipal e da sociedade. Com mão de ferro, martelou até mesmo aliados históricos, correligionários, para garantir a aprovação de uma revisão extemporânea do Plano Diretor contra os interesses da coletividade – o maior, talvez o único beneficiado com a mudança, foi a empresa Hypermarcas, que está entre as maiores financiadoras das campanhas do PT.
Mas, se o prefeito julgou-se ungido pelas urnas para promover mudanças urbanísticas profundas sem o devido debate, a sociedade acaba por dar-lhe um choque de realidade. Primeiro, nas críticas contumazes de instituições do calibre da Universidade Federal de Goiás, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público Estadual. Depois, por uma condenação judicial de improbidade. Por fim, o eleitor exige que o prefeito reoriente a bússola de sua atuação político-administrativa, hoje apontada para o abismo.
Os números do Serpes revelam que Garcia está na lona. O prefeito foi rebaixado da posição de governadoriável (aparece com mísero 1,5%) para a de peso morto. Para poder ajudar o padrinho Iris Rezende, terá de se levantar rapidamente, reconciliar-se com um eleitor cada vez mais desconfiado, insatisfeito e, como se vê nas ruas, indignado, disposto a mudar.
É preciso admitir que parte dessa indignação foi insuflada pelo próprio Garcia, que num timing impressionantemente desastrado, promoveu a fórceps o maior aumento percentual (11%) na tarifa do transporte coletivo entre as capitais brasileiras. Ele e sua equipe não foram capazes de antever o turbilhão que invadiria as ruas do Brasil, apesar dos alertas locais do Movimento do Passe Livre. Teve de recuar rapidamente, não sem antes ser desautorizado pela Justiça, que anulou o reajuste.
Ainda sobre o tema, Garcia terá de peitar o poderoso Setransp, não permitindo que o Citybus, serviço de transporte seletivo de Goiânia, deixe de circular. O prefeito deixou que fosse feito um balão de ensaio, anunciado o fim do serviço, e novamente a repercussão foi péssima. O Citybus é o que mais se aproxima da qualidade que a população deseja para o transporte coletivo. Excluí-lo será atrair contra si a fúria dos jovens do MPL.
Curiosamente, o Citybus foi uma imposição de Iris ao Setransp à época da licitação do transporte, para dar uma satisfação à sociedade, que queria experimentar algo que o transporte alternativo fracassou em oferecer. As empresas espernearam, mas Iris não cedeu. O cacique peemedebista tem aguçado senso de sobrevivência política, o que falta a Garcia.

Prefeito, Iris recuou diante de diversos interesses corporativos e econômicos na Capital, como no caso dos parquímetros da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Não foram muitos, é verdade, mas mediando com sensibilidade política benefícios e desgastes, confrontou interesses poderosos em benefício da boa convivência com seu eleitorado. Falta essa sensibilidade a Garcia, que agora arrisca-se a converter-se no grande equívoco estratégico do padrinho.

Pesquisa reposiciona Serra e cria embate no PSDB


Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (29) pelo jornal Folha de S. Paulo (aqui), que aponta queda de 27 pontos na aprovação da presidenta Dilma Roussef (PT), reposiciona as peças no xadrez tucano da sucessão presidencial.
José Serra, que nunca deixou de se movimentar para aquela que pode ser sua última chance, ganha novo fôlego. Mas não apenas ele.
A questão é simples: no cenário pintado pelo Datafolha, agora todos os gatos são pardos, o que abre caminho até mesmo para que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, se apresente e crie um problema a mais para o senador mineiro Aécio Neves.
O fermento que faz crescer a ambição dos cardeais do PSDB é o fato de que – a se confirmarem os números do Datafolha, diga-se – desaparece a figura do candidato que vai para o sacrifício numa disputa virtualmente perdida. Há uma possibilidade real de vitória se o jogo for bem feito.
O primeiro passo seria conter Serra, o mais pesado entre os nomes do PSDB, muito chamuscado pelas duas últimas derrotas (Dilma e Fernando Haddad, pela Prefeitura de São Paulo).
Não será tarefa fácil. O ex-governador paulista já mandou sinais de que, se seus correligionários lhe cassam a legenda, pode se aninhar no Mobilização Democrática, a virtual fusão entre o PMN e o PPS de seu escudeiro Roberto Freire. Uma divisão fatal para o projeto oposicionista.
Mas divisão não seria um problema exclusivo de PSDB e possíveis aliados. Na base governista, o Datafolha também estimula dissensões. Fortalece claramente as pretensões palacianas do governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), que ganha um argumento a mais para defender um projeto comum em torno de seu nome. Ou mesmo em carreira solo, apresentando-se como a terceira via.
A queda da popularidade de Dilma também complica a já difícil relação com o PMDB e sua sempre oportunista característica que navegar ao sabor do vento. Quanto menor é a expectativa de poder junto a Dilma, mais a nau peemedebista de aproxima de um porto que possa lhe oferecer segurança.
É evidente, porém, que Dilma pode se recuperar, se impondo do ponto de vista político, promovendo as mudanças pelas quais as ruas clamam, sem o temor de confrontar os interesses da parcela raivosa e conservadora no Congresso Nacional e da chamada grande imprensa.
Nessa retomada, Lula tem papel fundamental.  Mas é uma aposta e um risco. Ao se expor em defesa de Dilma, o ex-presidente pode ressurgir como uma espécie de salvador da pátria num contexto de crise sistêmica.

E com Lula – o PSDB sabe bem –, o buraco é mais embaixo.

Lei goiana autoriza licença remunerada a sindicalistas


A derrubada do veto do governador Marconi Perillo pela Assembleia Legislativa à lei n.º 18.024, de 21 de maio de 2013, permite agora que sindicatos e conselhos profissionais em Goiás requeiram a licença remunerada de até cinco diretores de cada entidade. A lei publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de junho é fruto de um acordo do deputado estadual Mauro Rubem (PT) visando a eleição do atual presidente da Assembleia, Helder Valim (PSDB).
O veto de Perillo sustentou o argumento de que a matéria deve ser originada no Poder Executivo, razão pela qual deve provocar questionamento constitucional pela Procuradoria Geral do Estado. Do ponto de vista político, o temor é de que um pequeno exército de sindicalistas hostis ao governo esteja liberado do trabalho nas repartições públicas às vésperas e durante as eleições de 2014.O impacto financeiro sobre as liberações de funcionários-sindicalistas ainda não foi calculado pelo governo, mas deve também servir de argumento para eventual contestação jurídica.
A lei determina que a liberação é permitida apenas para membros das diretorias executivas e especifica outros critérios. O servidor que ocupa cargo em direção, comissão, chefia ou função de confiança deverá desincompatibilizar-se, ficando seu salário restrito ao vencimento. O número de diretores fica a critério de cada entidade, que poderá, eventualmente e às suas expensas, compensar o diretor em caso de perda de gratificações.
O tempo em que o servidor estiver à disposição do sindicato não deixará de contar como efetivo exercício, mantendo-se os quinquênios, progressões funcionais e salariais, tempo para aposentadoria e outras vantagens e benefícios.
A nova legislação alterou dispositivos da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias, e mudou também a Lei nº 14.657, de 8 de janeiro de 2004, que dispõe sobre cargos dos quadros de Pessoal da Diretoria-Geral da Polícia Civil e da Superintendência de Polícia Técnica-Científica da Secretaria da Segurança Pública.

A matéria é reivindicação antiga do Fórum em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos de Goiás.

Pecuaristas acionam o Cade contra monopólio do JBS


O Movimento Nacional contra o Monopólio dos Frigoríficos decidiu endurecer o jogo contra o chamado "Cartel da Carne". Com ameaças de interromper o fornecimento de animais para abate, lideranças ruralistas reuniram-se ontem na sede da Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA) e divulgaram a Carta dos Pecuaristas Goianos. O documento traz seis reivindicações principais, entre elas a de que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigue suposto abuso de poder econômico nas aquisições de frigoríficos com a utilização de dinheiro público.
A ação tem como endereço o Grupo JBS. Segundo a análise dos pecuaristas, a empresa detém em alguns estados mais de 50% do mercado. Em Goiás, JBS, Marfrig e Minerva controlam 40% dos abates. O movimento denuncia que os financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Nacional (BNDES), que serviriam na teoria para o JBS melhorar a sua competitividade no mercado global, tem sido utilizado para aquisições, fusões e arrendamentos de frigoríficos Brasil adentro. Os produtores exigem que o banco democratize o crédito às pequenas e médias empresas do setor.
Resultado quase que imediato da reunião em Goiânia e de uma audiência com membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o presidente do Cade, Vinícius Carvalho, informou que o órgão vai realizar estudo detalhado sobre o setor de frigoríficos. "Nós também já tínhamos essa preocupação. Sempre que um determinado setor apresenta muitas operações de concentração, o Cade fica alerta", disse Carvalho em entrevista à Agência Estado. O presidente do organismo antitruste se comprometeu a buscar a assinatura de Acordos de Preservação da Reversibilidade da Operação (Apros) nos processos onde houver riscos de prejuízo à ordem econômica.
A Carta dos Pecuaristas Goianos denuncia que o dinheiro recebido do BNDES é utilizado no arrendamento de frigoríficos e na estruturação de confinamentos. Tais estruturas, acusam, com centenas de milhares de cabeças de gado, servem a uma regulação artificial dos preços pagos aos produtores. Atualmente, a arroba está cotada em Goiás a R$ 83, mas os pecuaristas sustentam que o valor mínimo necessário à manutenção da atividade seria de R$ 90.
Com a vaca a caminho do brejo, as lideranças ruralistas decidiram na reunião da SGPA em Goiânia que as atividades do movimento nacional contra o monopólio dos frigoríficos serão intensificadas. Além da paralisação alternada e temporária do abate de animais, não está descartado um "tratoraço" ou um "caminhonaço" na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Adesivos do movimento serão distribuídos aos simpatizantes da causa ruralistas em diversos estados.

Retórica da crise
O presidente do Sindicato da Carne em Goiás, José Magno Pato, disse ontem ao jornal goianiense Diário da Manhã que a pecuária de corte está em declínio e que a margem de lucro dos frigoríficos é irrisória. Segundo ele, o frigorífico vende para o supermercado a carcaça a R$ 7 o quilo, o que dá aproximadamente R$ 1.600. Ele reclama que a atividade é inglória também para as empresas. "A remuneração média de um frigorífico é de no máximo 5% ao ano, bem abaixo do que qualquer aplicação financeira". Magno Pato alega que há 10 anos o consumo per capta de carne bovina no Brasil era de 37 quilos por ano. Hoje, diz, esse consumo caiu para 30 quilos/ano.
Em oposição às alegações de que a atividade pecuária está em declínio no Brasil, o diretor-técnico da Informa Economics FNP, José Vicente Ferraz, disse à Agência BeefPoint que o Brasil deverá voltar à primeira posição no ranking dos maiores exportadores de carne bovina no mundo este ano. Na estimativa da consultoria, o Brasil vai embarcar 1,465 milhão de toneladas equivalente carcaça, à frente da Austrália (1,38 milhão de toneladas) e dos Estados Unidos (1,25 milhão de toneladas). No ano passado, o Brasil ficou em segundo lugar, com 1,322 milhão de toneladas embarcadas, atrás da Austrália (1,35 milhão de toneladas), mas ainda um pouco à frente dos Estados Unidos (1,24 milhão de toneladas).